| Projeto: |
|
PL 215 25/05/1994 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-215/1994
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.816 de 26/06/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CANCER DE MAMA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA / DOENCA / MULHER / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 25/05/1994 | Encaminhado em 01/06/1994 | | CCJ | Recebido em 06/06/1994 | Encaminhado em 23/06/1994 | | ADM | Recebido em 23/06/1994 | Encaminhado em 23/08/1994 | | SAUDE | Recebido em 25/08/1994 | Encaminhado em 22/09/1994 | | FIN | Recebido em 22/09/1994 | Encaminhado em 30/09/1994 | | LEG3 | Recebido em 30/09/1994 | Encaminhado em 13/10/1994 | | ATM | Recebido em 13/10/1994 | Encaminhado em 09/06/1995 | | LEG3 | Recebido em 09/06/1995 | Encaminhado em 28/06/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 28/06/1995 | Encaminhado em 30/10/1996 | | GV36 | Recebido em 30/10/1996 | Encaminhado em 19/11/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/1996 | Encaminhado em 16/08/1999 | | GV20 | Recebido em 16/08/1999 | Encaminhado em 11/09/2018 | | SGP22 | Recebido em 11/09/2018 | Encaminhado em 12/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 11 em 30/05/1995
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 199, Legislatura 11 em 01/06/1995
|
| Encerramento: |
|
12/09/2018. Motivo: PROMULGADO |